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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 12:37
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 13:20
Abertura de cursos de Medicina não deve sofrer limitação pelo Estado
Por Diego Weis Júnior.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2021 - 10:28
"Com a pandemia da Covid-19, os atores do sistema de Justiça tiveram de se reinventar", diz promotora do MPDFT em debate na TV Justiça
Programa abordou os desafios do impacto da Covid-19 nos presídios
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 10:44
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 19:24
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 11:15
Operadoras de plano de saúde devem ser inscritas nos conselhos regionais de medicina
modalidade for, estão submetidas às disposições que exigem registro nos conselhos regionais de medicina ou
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.821, de 14 de Abril de 2009
Altera o Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, que aprova o regulamento do Conselho Federal e
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 13:18
Seminário do CNMP celebra os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa
Promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, o evento virtual discute, à luz da Lei 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, os desafios e as perspectivas do tema.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 13:05
Questões de Medicina Legal
Questões de Medicina Legal do XI Concurso Público para a Classe Inicial da Carreira de Delegado de
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2023 - 15:56
Sexta Turma tranca ação penal por aborto ao ver quebra de sigilo profissional entre médico e paciente
Conselho Regional de Medicina ao qual o médico está vinculado, para que os órgãos tomem as medidas que entenderem pertinentes.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2015 - 10:42
Conselho pode executar dívida quando valor acumulado supera quatro anuidades
O valor cobrado anualmente da pessoa física ou jurídica inadimplente, diz respeito ao montante acumulado da dívida, e não à quantidade de anuidades vencidas.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Janeiro de 2015 - 11:44
OAB X Conselho Nacional de Direitos Humanos/PR
Um grande passo rumo abolir de vez a escravidão contemporânea da OAB
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2020 - 16:42
Medicina autopreventiva para médicos: a relação médico-paciente na visão judicial. Primeiras linhas acerca da política de redução de danos
O texto fala sobre medicina autopreventiva para médicos: a relação médico-paciente na visão judicial.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2017 - 16:32
Mulher acusada de exercício ilegal da medicina vai aguardar julgamento em liberdade
A mulher – que é dona de clínica de estética – foi presa em flagrante pela suposta prática de crimes contra a relação de consumo, estelionato e exercício irregular da profissão.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2004 - 15:20
Para Simon, anteprojeto que cria conselho de jornalistas é antidemocrático
prevê a criação do Conselho Federal de Jornalismo, elaborado pelo Executivo.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 15:30
Candidato assegura direito de cursar medicina na Universidade Federal da Bahia
no curso de Medicina por não ter o aluno cursado o ensino médio em escola pública
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 12:59
Cremesp acumula vitórias na Justiça após negar mais três registros profissionais por ausência do Revalida
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) obteve mais três importantes
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 03:00
Resolução nº 1.826, de 24 de outubro de 2007
Conselho Federal de Medicina. Dispõe sobre a legalidade e o caráter ético da suspensão dos
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2022 - 09:37
Empresa de medicina terá de criar espaço adequado para equipe de enfermagem descansar
No plantão, profissionais utilizavam papelão para deitar e repousar.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2015 - 11:33
Cabe ao STJ julgar recurso sobre taxa de fiscalização de estabelecimentos de saúde em SP
contra decisão da Justiça Federal, que deferiu mandado de segurança impetrado pelo Conselho